Festa

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quinta-feira, 24 de abril de 2014

DEFATO.COM - TRE aprova por unanimidade envio de tropas federais para Mossoró

Com votos de todos os desembargadores, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou o envio de tropas federais para garantir a segurança na eleição suplementar prevista para o dia 4 de maio em Mossoró.

As tropas federais para garantir a segurança do pleito foram solicitadas pelos juízes eleitorais Ana Clarissa Arruda e José Herval Sampaio Junior, tendo o acirramento dos ânimos entre correligionários no dia da votação.

A eleição suplementar foi determinada a partir da cassação do mandato da então prefeita Claudia Regina, do DEM, e de Wellington Filho, do PMDB, por abuso de poder econômico nas eleições de outubro de 2012.

Para o atual pleito, Claudia Regina, desta vez tendo como candidato a vice-prefeito o advogado e contador Canindé Maia, pediram registro de candidatura, que foi negado pelo juiz eleitoral José Herval Sampaio Junior. Por ter dado causa a outra eleição, também ficou proibida de fazer campanha.

Também da eleição passada, pediu registro de candidatura a deputada estadual Larissa Rosado, do PSB, que, por ter sido condenada por um colegiado, também não conseguiu o registro. Recorreu. Ao contrário de Claudia, ela faz campanha pela conta dela em risco.


Os outros candidatos que pediram registros de candidatura e já conseguiram foram Raimundo Nonato, o Popular Cinquentinha, do PSOL; Gutemberg Dias, do PC do B, Josuê Oliveira, do PSDC; e o prefeito interino Silveira Junior, do PSD. 

INTERNET - Google deverá prestar informações consideradas sigilosas

A Google Brasil Internet ingressou na Justiça com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, questionando uma decisão do juiz da Comarca de Caraúbas. O motivo foi a ordem expedida pelo magistrado, que deferiu o pedido de quebra de sigilo de interceptação telemática dos e-mails dos investigados nos autos do processo nº 0001129-37.2012.8.20.0115. O Mandado de Segurança foi apreciado e julgado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que denegou a segurança.

A ação judicial que tramita em Caraúbas determinava que o Google remetesse àquele juízo, no prazo de 15 dias, gravações em meios magnéticos de todos os e-mails e mensagens eletrônicas enviadas e recebidas que estivessem gravadas no período de 1º de janeiro de 2011 até 19 de setembro de 2013, na caixa de entrada, saída, lixeira e spam, ou seja, em todas as pastas do e-mail.


A Google Brasil Internet negou o pedido e entrou com o processo judicial. A negativa da concessão das informações baseou-se numa regra da empresa que preserva o conteúdo vinculado aos endereços eletrônicos. A empresa alegou que somente poderia apresentá-las por meio da utilização do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, entre o Governo do Brasil e o Governo dos EUA.

Entretanto, a desembargadora Zeneide Bezerra entende que a decisão que determina uma empresa, legalmente constituída no Brasil, a prestar informações indispensáveis para a Justiça, em nada representa ato revestido de ilegalidade; da mesma forma, teratológica é a decisão viciada e ilegal, que confronta a lei, que “não se coaduna com as regras básicas do ordenamento processual e das normas em vigor, o que, com absoluta certeza, não é o caso dos autos”.

Desta forma, o pedido de Mandado de Segurança foi denegado pela desembargadora Zeneide Bezerra. A magistrada se baseou numa recente decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, oportunidade na qual o STJ analisou um caso idêntico, inclusive, com a mesma empresa, quando o Google questionou o cumprimento de uma decisão deferindo a quebra de sigilo de interceptação telemática.

A integrante da Corte de Justiça potiguar observou ainda que a empresa não comprovou de fato suas alegações, deixando de trazer ao processo a decisão questionada. O processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito, sem custas e sem honorários.
tjrn

TRE-RN mantém plantão para atender medidas urgentes a respeito das eleições suplementares

Em razão das novas eleições a serem realizadas nos municípios de Mossoró e Francisco Dantas, no próximo dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, por determinação do seu presidente, desembargador Amílcar Maia manterá plantão em sua sede do Centro da Capital.


O objetivo do plantão é atender a medidas urgentes demandadas por essas duas eleições suplementares. Estarão de plantão a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária, a Informática e o setor de Protocolo.

PATU - PM baleado durante assalto a agência dos CORREIOS está fora de perigo

Passa bem o policial militar baleado durante o tiroteio ocorrido na manhã desta quinta-feira (24) durante um assalto à agência dos Correios na cidade de Patu, na região Oeste potiguar. De acordo com o coronel Lenildo Sena, subcomandante da PM no interior do estado, o tiro pegou de raspão no braço do soldado O. Filho e o ferimento não oferece riscos à saúde dele.

O soldado foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde recebeu atendimento médico. O soldado participou da troca de tiros com os assaltantes, na ocasião, o gerente da agência, Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, também foi atingido pelos disparos e morreu a caminho do hospital. Os criminosos, ainda não identificados, fugiram e são procurados pela polícia.


Fonte: G1/ Via Blog do Campelo

ALTO DO RODRIGUES - Secretário de Agricultura no programa Conversando Com o Seu Prefeito deste sábado

O entrevistado do próximo sábado, 26, no Programa Institucional Conversando Com o Seu Prefeito, será o secretário municipal de agricultura. 

Francisco Paiva ou Bão, como é mais conhecido levará ao conhecimento da população as principais ações do governo na área da agricultura, tanto na zona urbana como na área rural.

O Conversando Com o Seu Prefeito vai ao ar aos sábados, das 12 às 13h, na rádio "comunitária" FM Ouro Negro de Alto do Rodrigues que cumpre uma determinação judicial. 

O programa tem a direção do secretário municipal de comunicação Abelardo Neto, locução e apresentação do radialista e adjunto da comunicação, Giovani Filho


PATU - Tentativa de assalto na agência dos CORREIOSdo municipipio termina com gerente morto e policial baleado

Na manhã desta quinta-feira, 24, na Avenida Lauro Maia, em Patu, uma quadrilha tentou assaltar a Agência do Correios e terminou baleado no pescoço o gerente Arnir Praxedes de Lima, de 53 anos, (morreu a caminho de Mossoró) e baleando o Policial Militar Filho. Os assaltantes fugiram.

Os primeiros relatos apontam que o gerente da agência Arnir estava iniciando os trabalhos, quando os assaltantes chegaram anunciando o assalto. A guarnição da PM estava no local por acaso, para um policial fazer uma transação bancária.

Foi quando começou a troca de tiros, tendo o gerente sido morto com tiro na cabeça e o policial baleado. Filho e Arnir receberam os primeiros cuidados ainda em Patu e estão sendo transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Arnir morreu antes de receber socorro no HRTM, em Mossoró.

Fonte: Jornal de Fato / Via Blog do Eduardo Dantas


ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura se antecipa e comemora o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial

profissionais realizaram um bom trabalho. fotos: secom
A prefeitura municipal se antecipa e já comemora o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial que será comemorado em todo o país no sábado, 26. A Secretaria de Saúde promoveu na manhã de hoje ações de aferição da pressão arterial com apoio da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em três locais estratégicos.

Uma tenda foi armada em frente a prefeitura municipal, a segunda tenda ficou nas proximidades do Supermercado Soberano e a terceira tenda em frente a agência bancária da Caixa Econômica Federal. 

Mais de 300 pessoas verificaram a pressão arterial e receberam orientações sobre a prevenção e tratamento da Hipertensão arterial. Os profissionais também identificaram um pequeno grupo de pessoas que estavam com a pressão alta e não sabiam, e foram orientados a procurar imediatamente o Posto de Saúde mais próximo da residência.

Oito profissionais participaram da intervenção (mobilização): 3 técnicos de enfermagem (Toinho, Jane e Vanusa) e 4 do NASF (fisioterapeuta Lillian, psicologa Tatiana Marinho, Assistente Social Maíza Fonseca e o educador físico Thomas Magnum) e 1 uma estagiária Assistente Social Anaílza.

A realização desse tipo de evento é de suma importância, pois muitas pessoas não sabem que são hipertensos e a verificação da pressão arterial, anuncia o primeiro sinal para procurar imediatamente o médico. "A prefeitura está de parabéns por disponibilizar profissionais nas Ruas para verificar a pressão arterial

O educador físico Thomas Magnum convida a todos participar do grupo de atividade física na Academia da Terceira Idade às segundas, quartas e sextas, às 5h.

 Moradora verificando a pressão arterial
 em seguida, recebendo orientações de prevenção
 Na tenda em frente a Caixa Econômica Federal também recebeu usuários

 a bela Nininha não perdeu tempo e verificou a pressão.

 Nas proximidades do Supermercado Soberano tenda recebeu visitas

 Depois de verificada a pressão, usuário recebeu orientações

Hipertensão
Conhecida como pressão alta, a hipertensão é uma das doenças que mais matam no Brasil. É um mal silencioso e a ausência de sintomas atrapalha o diagnóstico, que muitas vezes só é feito quando o paciente apresenta complicações. Uma das formas para evitada a hipertensão é a aferição de pressão de forma regular e da adoção de um estilo de vida saudável.

A hipertensão ocorre quando a pressão arterial está acima do limite considerado normal, ou seja, quando a máxima está em 120 e a mínima em 80 milímetros de mercúrio, conhecido popularmente como 12 por 8. A doença atinge, em média, 25% da população brasileira e embora não tenha causas exclusivamente genéticas, se a doença é comum na família, o paciente apresenta mais chances de sofrer com pressão alta.

“Existem fatores específicos que levam à hipertensão. O sobrepeso e a obesidade, por exemplo, são fatores de risco que levam a pessoa a desenvolver a doença. Assim como sedentarismo e ingestão excessiva de sal”, afirma Célia Holanda, coordenadora do Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) da SMS.

ALTO DO RODRIGUES - Video enviado por leitor, confirma quem garantiu à Abelardo a Escola Profssionalizante

No vídeo abaixo, enviado por um leitor, deixa claro que foi a então governadora Vilma de Faria, que prometeu à Abelardo a construção da Escola Profissionalizante no município

VIOLÊNCIA - Senador José Agripino responsabiliza o Governo Federal pelo aumento da criminalidade no país

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), considerou lamentável estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (23) sobre a violência no Brasil e responsabilizou o governo federal pelo crescimento da criminalidade no país.

De acordo com a pesquisa, 11 das 30 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil. Segundo o levantamento do Escritório sobre Drogas e Crimes da ONU - feito com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 – Natal é a 12ª cidade, entre as 30, mais violentas do mundo.

“Que o Brasil é um país tido como violento, o mundo inteiro lamentavelmente hoje compreende. Agora das 30 cidades mais violentas, 11 estarem no Brasil é simplesmente lamentável”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com o estudo, o Nordeste ganha destaque em termos de cidades mais violentas. Maceió é a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono.

Para Agripino, o governo do PT peca no investimento à educação e de políticas públicas de inserção do jovem no mercado de trabalho. “A violência está fundamentalmente entre os jovens, que deveriam ser a razão fundamental das preocupações e ações do governo. Eles estão mais desamparados e sendo levados pela violência, droga, pela falta de assistência, desocupação e educação inexistente”, destacou. “Uma série de razões que todas são responsabilidade do governo”, acrescentou o senador.

Ainda de acordo com a ONU, a América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Honduras, na América Central, é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.

Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Ina Mulatinho

Neste dia 24, queremos parabenizar a presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, vereadora Ina Mulatinho (PROS). A primeira mulher eleita presidente da Casa completa hoje mais um ano de vida, (dentre muitos que virão). E, recebe muitas felicitações por essa data. Que Deus lhe abençoe ricamente

BRASÍLIA - Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.
Nos termos do Estatuto do Desarmamento, o porte de arma aos guardas municipais será permitido nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.
O direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa.

Efetivo total
Segundo o texto, a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população do município com até 50 mil habitantes. Nas cidades com população maior que 50 mil pessoas e menor que 500 mil, o efetivo mínimo será de 200 guardas; e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população.

Se houver redução de habitantes, o tamanho da guarda será preservado, mas a lei municipal deverá prever seu ajuste posterior.
O projeto, que ficou conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais, também permite a existência das guardas por meio de consórcio em cidades limítrofes.
Se virar lei, a proposta se aplicará a todas as guardas municipais existentes, que terão dois anos para se adaptar.

Competências
Segundo o texto aprovado, a competência geral das guardas municipais é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município.

Entre as competências específicas, destacam-se: cooperar com os órgãos de defesa civil em suas atividades; colaborar com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas; e atuar com ações preventivas na segurança escolar. Entretanto, as guardas municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.
O guarda municipal poderá intervir preliminarmente em situação de flagrante delito; encaminhando à delegacia o autor da infração.

Requisitos
A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para ingressar na guarda, o candidato deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e idade mínima de 18 anos.

O texto exige curso de capacitação específica do servidor, permitindo ao município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento.
Poderá haver ainda convênio com o estado para a manutenção de um órgão de formação centralizado, que não poderá ser o mesmo de forças militares. A associação em consórcio também é permitida.

Corregedoria
Em municípios nos quais a guarda tenha mais de 50 servidores e naqueles em que se use arma de fogo, o texto determina a criação de uma corregedoria para apurar as infrações disciplinares.

Todas as guardas deverão possuir ouvidoria independente para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões e denúncias.
Poderá ser criado um órgão colegiado para exercer o controle social das atividades de segurança do município, analisando a alocação e a aplicação dos recursos públicos com o objetivo de monitorar os objetivos e metas da política municipal de segurança.
Confira outros pontos do Estatuto Geral das Guardas Municipais:
- a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reservará às guardas o número 153 e uma faixa exclusiva de frequência de rádio;
- o guarda municipal terá o direito a prisão especial antes de condenação definitiva;
- a estrutura hierárquica da guarda municipal não poderá usar denominação idêntica às das forças militares quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações;
- as guardas municipais deverão usar, preferencialmente, uniforme e equipamentos padronizados na cor azul- marinho;
- será permitido o uso de outras denominações consagradas pelo uso, como “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” e “guarda civil metropolitana”.

PENDÊNCIAS - Presidente da Câmara acompanha prefeito Ivan na visita da governadora ao município


O presidente da ^Câmara Municipal vereador Fernando Antonio de Medeiros, acompanhou na última terça-feira, o prefeito municipal Ivan Padilha no encontro com a governadora Rosalba Ciarlini.

A governadora cumpriu uma extensa agenda administrativa em diversas cidades. Rosalba passou por Baraúnas, Assu, Alto do Rodrigues e visitou a prefeitura municipal de Pendências.

Na reunião no gabinete do prefeito Ivan Padilha, a governadora disse ao prefeito que está perto de conseguir mais dez centros tecnológicos, igual ao que será inaugurado (até o final do ano) em Alto do Rodrigues. E o município será beneficiado com essa grande obra.

Representando o legislativo municipal, além do presidente da Câmara Municipal Fernando Antonio, estavam presentes, os vereadores Luiz do Porto e Valdemar.

Para o presidente do legislativo municipal Fernando Antonio, "se for confirmado a vinda desse centro tecnológico para o município, será uma grande obra para o desenvolvimento educacional dos jovens do município e, todos sabem, que a educação é a base de tudo", comentou o presidente da Câmara Municipal.
Dr Servulo, Ivan Padilha, Fernando Antonio e Carlos Henrique na casa do prefeito Abelardo que ofereceu almoço a governadora e a comitiva de Pendências

ALTO DO RODRIGUES - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no município


No dia 26 de Abril de 2014, o Ministério da Saúde comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate À Hipertensão Arterial. Preocupada com este enorme problema de saúde pública, a Secretaria Municipal de Saúde antecipa-se e hoje, 24 de Abril de 2014, das 7h às 11h, uma intervenção de educação em saúde sobre a “pressão alta’ para os munícipes.

Na ocasião, serão disponibilizadas três tendas para verificação da pressão arterial por técnicos de enfermagem da Estratégia de Saúde da Família e dadas orientações sobre prevenção e tratamento da hipertensão pelos profissionais do NASF. Os pontos serão: próximos ao Banco do Brasil, Supermercado Soberano e Prefeitura Municipal, locais de ampla movimentação de pessoas que, por vezes, não sabem como anda a sua pressão arterial.

ALTO DO RODRIGUES - Secretário de Agricultura no programa Conversando Com o Seu Prefeito deste sábado

O entrevistado do próximo sábado, 26, no Programa Institucional Conversando Com o Seu Prefeito, será o secretário municipal de agricultura. 

Francisco Paiva ou Bão, como é mais conhecido levará ao conhecimento da população as principais ações do governo na área da agricultura, tanto na zona urbana como na área rural.

O Conversando Com o Seu Prefeito vai ao ar aos sábados, das 12 às 13h, na rádio "comunitária" FM Ouro Negro de Alto do Rodrigues que cumpre uma determinação judicial. 

O programa tem a direção do secretário municipal de comunicação Abelardo Neto, locução e apresentação do radialista e adjunto da comunicação, Giovani Filho


quarta-feira, 23 de abril de 2014

ESTADO - Secretário de Segurança presta contas da gestão na Assembleia Legislativa

secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), Eliézer Girão Monteiro Filho atendeu convite dos deputados e fez hoje (23), no plenário da Casa, uma prestação de contas da sua gestão, iniciada no mês passado. O secretário admitiu os problemas em diversos campos da segurança pública e disse que apesar de ainda não ter tido o tempo de executar o trabalho que planejou para a pasta, todas as suas solicitações estavam sendo atendidas pelo governo.

Eliézer falou sobre a paralisação dos PMs ontem, e dos projetos de combate à violência. Reforço do efetivo para a Copa, novas convocações e aquisição de novos equipamentos, entre outros, também foram questionados pelos parlamentares. “Nossa equipe ainda está resolvendo problemas anteriores. Consegui fazer pouco dos planejamentos que elaboramos”, admitiu. O secretário disse que uma das prioridades é o fator humano, como a promoção dos praças.

O auxiliar do governo disse que sua gestão teve dois focos imediatos: a obtenção de recursos para dar contrapartida do Estado ao projeto Brasil Mais Seguro, do governo federal e a elaboração da matriz de responsabilidades do RN para a Copa.
 
CONVOCAÇÕES
Sobre a convocação dos concursados da Polícia Militar, o secretário informou que, por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, o Governo só poderá convocar em função das evasões naturais, como aposentadoria, morte ou afastamento. O secretário informou, ainda, que o Executivo irá convocar 8 delegados, 13 escrivães e 31 agentes da Polícia Civil.
 
ESTATUTO DO ITEP
De acordo com Eliézer, foi criada uma Câmara de Monitoramento em virtude do caos administrativo no ITEP. “Houve uma mudança na direção e a diretora do ITEP está arrumando a casa. Participei de uma das reuniões e recebi a informação que o Estatuto da instituição será avaliado pelo Ministério Público e só depois voltará à Câmara de Monitoramento”, afirmou. O secretário disse que não sabe quando o Estatuto será encaminhado à Assembleia para votação.
 
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS
Diante dos questionamentos sobre a relocação de policiais das cidades do interior do Estado para Natal, no intuito de compor a Divisão de Homicídios, o secretário disse que não há previsão para isso. “A divisão de Homicídios será implantada com efetivo local, não haverá relocação. E também não haverá extinção da delegacia de Mossoró, como estão supondo. Mas o estudo sobre a formação desse grupo de policiais será feito pelo Delegado Geral”, declarou. No entanto, o secretário destacou que os servidores não são de um município específico.
 
REAJUSTE SALARIAL
O secretário afirmou que não há perspectiva de reajuste salarial pois não há previsão orçamentária.
 
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA PM
Sobre os questionamentos em torno do envio de uma proposta para a Assembleia Legislativa, acerca da pauta de reivindicações da Polícia Militar, o secretário Eliézer Monteiro disse que a previsão para envio é 1º de Maio. “Após ser enviado para esta Casa, iremos retomar as negociações”, declarou.
 
EFETIVO NA COPA
O secretário foi questionado sobre o efetivo de policiais militares durante a Copa do Mundo e se seria preciso trazer policiais do interior do Estado. O general respondeu que será usado o efetivo de Natal. “Mas se for necessário vamos relocar, sim. Mas se for preciso, vamos priorizar os policiais que não estão nas ruas, aqueles que estão em atividades burocráticas”, declarou.
 
 
ITEP
O deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) questionou sobre a existência de algum planejamento que contemple o Itep e se existe melhoria prevista. Declarando-se defensor da ampliação das polícias no interior, Eliézer disse que a valorização da Policia Civil faz parte da atual estratégia de trabalho. “Conversamos com associações, já o Itep tem previsão de concurso público para médico legista e perito criminal”, disse. O secretário ainda explicitou a intenção de aumentar a capacidade do Itep na capital e interior. “Vamos duplicar a capacidade de armazenamento de corpos na capital e interior, mas reconheço que não adianta apenas criar um núcleo no interior. É preciso fazer com que o Itep chegue ao interior da forma que deve chegar”, disse.

INVESTIMENTOS
Provocado pelo deputado José Dias (PDT), que teceu comentários sobre o diagnóstico apresentado no início da sessão desta quarta-feira, o secretário Eliéser Girão Monteiro Filho sugeriu a criação de uma indenização destinada a alimentação dos policiais em serviço. “É muito difícil fornecer quentinhas para que o policial se alimente onde quer que ele esteja. É uma questão complicada e algumas vezes de pessoal, até. Vamos abrir a possibilidade para que seja criado um auxílio alimentação para que ele possa promover sua alimentação onde e da forma que ele quiser. Quem sabe poderia se criar uma verba de indenização de alimentação. Esse é um debate que pode ser feito aqui na Assembleia”, sugeriu. Quando questionado por José Dias, o secretário ainda afirmou que está sendo totalmente apoiado em suas decisões pelo Governo do Estado. “O governo está mostrando, até agora, que estou sendo apoiado. O projeto de promoção de praças é algo que estava parado há algum tempo e está tendo um encaminhamento agora. É esse tipo de ação que movimenta a vontade de estar trabalhando”, disse.

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA
“Os prefeitos infelizmente alegam que não dispõem de recursos. Estão sendo oferecidos recursos via convênios com o governo federal para implantação dos conselhos comunitários. É uma ação estratégica mais forte para a segurança. O papel deve ser mudado junto aos prefeitos. Já conversamos com o presidente da Federação dos Municípios para que a gente apresente uma proposta em  que haja coparticipação das prefeituras.

BRASIL MAIS SEGURO
O secretário afirmou que houve uma inspeção na semana passada e que virão recursos para os 13 projetos aprovados quando estiverem disponibilizados os recursos. “Constaram que estamos no caminho certo e agora os recursos vão ser liberados”, disse.

RELACIONAMENTO COM A JUSTIÇA E CIDADNIA
Eliézer reconheceu a dificuldade de vagas no sistema prisional e que há uma relação muito boa com a SEJUC. “Esse sistema tem que ser unificado. Espero conseguir a unificação com a SEJUC e que esse problema seja solucionado”.

FORMAÇÃO DE OFICIAIS
O secretário disse que no momento esse era uma dos únicos questionamentos que não tinha como responder, visto que os números sobre os cursos de formação estão com a Polícia Militar.

DELEGACIA DE CAICÓ
O secretário assegurou que a delegacia do maior município da região Seridó terá um plantão permanente.

SAÚDE - Aproveite e saboreie o melhor açaí da cidade. Agora também com o melhor sanduiche do pedaço


BRASIL - Câmara dos Deputados vota mudanças e benefícios para o agricultor familiar

Foi aprovado nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 362/2006 que vai permitir importantes mudanças para o agricultor familiar. Entre elas destacam-se: a ampliação no prazo de financiamento de 20 para 35 anos; o aumento da carência para pagamento de 3 para 5 anos e a utilização de recursos do Fundo de Terras para financiar a venda de áreas entre herdeiros.

Segundo o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, a aprovação é resultado do empenho de todos os deputados comprometidos com a agricultura familiar, bem como do esforço conjunto de todos os parceiros. "Parabenizamos o parlamento brasileiro pela aprovação. Nós, do MDA, vamos fazer a nossa parte, propondo os melhoramentos no Programa de Crédito Fundiário que a medida aprovada permite", disse entusiasmado o secretário.

Com a aprovação, destacou Almeida, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passa a ser uma importante opção de acesso à terra para a juventude, pois ao financiar a sucessão da propriedade ele contribui para permanência do jovem no campo e para a consolidação do regime de propriedade da agricultura familiar.

“Foram anos de luta e de articulação para chegarmos a essa tão sonhada aprovação. Com o PLP 362 aprovado, a nossa expectativa é de avançar no Programa Nacional de Crédito Fundiário”, disse Zenildo Xavier, secretário de Política Agrária da CONTAG.

O relator do texto final aprovado, Dep. Elvino Bohn Gass (PT-RS), agradeceu a presença dos agricultores familiares, da representação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do secretário da SRA, que estiveram presentes no plenário durante a votação.

O PLP 362/2006

Aprovado na Câmara dos Deputados, por 304 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 326/2006 - proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2004 - altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências.
edmilson josé

ALTO DO RODRIGUES - Secretário de Agricultura no programa Conversando Com o Seu Prefeito deste sábado

O entrevistado do próximo sábado, 26, no Programa Institucional Conversando Com o Seu Prefeito, será o secretário municipal de agricultura. 

Francisco Paiva ou Bão, como é mais conhecido levará ao conhecimento da população as principais ações do governo na área da agricultura, tanto na zona urbana como na área rural.

O Conversando Com o Seu Prefeito vai ao ar aos sábados, das 12 às 13h, na rádio "comunitária" FM Ouro Negro de Alto do Rodrigues que cumpre uma determinação judicial. 

O programa tem a direção do secretário municipal de comunicação Abelardo Neto, locução e apresentação do radialista e adjunto da comunicação, Giovani Filho

ALTO DO RODRIGUES - Hoje é dia de comemorar, de festejar e de agradecer. Parabéns altorodriguenses

Exatamente a um ano atrás, a população altorodriguense assistia ao último capítulo da pendenga jurídica, no processo nº 3010, que tentavam impugnar o prefeito eleito Abelardo de governar o município. Nos últimos dois dias, banner com "o julgamento será hoje e "julgamento foi adiado", no intuito de relembrar a guerra de nervos que passaram os altorodriguenses no ano passado. Por meses e mses, o canal de TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era o mais assistido, ganhando em audiência, inclusive, para as tradicionais novelas globais.

Só no dia 23 de abril de 2012, saiu o resultado final, atestando o que o povo tinha escolhido nas urnas Abelardo Prefeito.

Mas, hoje também, comemora-se o dia de São Jorge, e que isso tem a ver com o processo 3010?

Na campanha de 2012, o então candidato Abelardo Rodrigues, recebeu de uma de suas fortes correligionárias, uma imagem de bolso de São Jorge. Sambica, pediu para Abelardo guardar e nunca tirar. Atendendo o pedido da amiga e eleitora, Abelardo guarda até hoje!

No dia 23 de abril do ano passado, quando saiu o resultado do processo 3010, Abelardo ligou para filha e o genro que residem no Rio de Janeiro, para dá a boa notícia. Deninho, o genro, disse à Abelardo que estava assistindo o julgamento e que naquele dia (23 de abril) era feriado no Rio, por ser dia de São Jorge.

Se você que é coincidência ou não, fica a seu critério, mas hoje é dia de comemorar, de festejar e de agradecer por essa vitória.

Depois da vitória na justiça, veio outro "fato". o número do processo: 3010 - 30 + 10 = 40 - 15(número da derrota) = 25 (número a vitória)

Outros fatos que marcaram o dia 23 de abril na história
1789 - Inconformados com o crescente arrocho tributário praticado pela Corte Portuguesa contra a população mineira, um grupo de padres, magistrados, militares de baixa patente e estudantes organizam em Vila Rica (atual Ouro Preto) um movimento pela libertação do Brasil do domínio Português, o qual ficou conhecido como a Inconfidência Mineira. Denunciados às vésperas da sublevação, os inconfidentes são presos e condenados.

1616 - Os escritores, o inglês William Shakespeare, autor de Rei Lear, e o espanhol Miguel de Cervantes, que escreveu Dom Quixote, morreram coincidentemente no mesmo dia
1933 - Plínio Salgado, à frente de quarenta pessoas, realiza a primeira marcha integralista de São Paulo
1971 - O procurador da Justiça, Hélio Bicudo, acusou o delegado Sérgio Paranhos Fleury pela execução de dez presos políticos
1972 - Os astronautas da nave Apollo 16 partiram para a Lua

1998 - James Earl Ray, assassino do líder negro Martin Luther King, morreu de cirrose nos Estados Unidos. Ele cumpria a pena de 99 anos de prisão pelo crime

FÉ - Igreja em Quintino recebe multidão de fiéis para celebrar o dia de São Jorge

Fiéis lotaram Igreja de São Jorge, em Quintino
A Igreja de São Jorge, em Quintino, na Zona Norte do Rio, atraiu uma multidão de fiéis do Santo Guerreiro na manhã desta quinta-feira. Até o final do dia a expectativa é de que pelo menos 170 mil pessoas passem pelo local. As missas estão sendo realizadas a cada hora, desde às 5h da manhã até às 18h. A das 10h foi celebrada pelo cardeal arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta.

Ao final da celebração, D. Orani disse que se tivesse de fazer um pedido a São Jorge para o Rio de Janeiro, seria pela paz.- É tanta mágoa para o carioca que precisar ser guerreiro para trabalhar pela paz - resumiu.

Selminha Sorriso, porta-bandeira da Beija-Flor, esteve na igreja de Quintino para pedir um bom desfile em 2015A porta bandeira da Beija Flor de Nilópolis, Selminha Sorriso, levou o pavilhão da escola para benzer e pediu que o Santo Guerreiro interceda para que no próximo carnaval a agremiação faça um bom desfile e consiga uma colocação melhor na apuração do que o sétimo lugar obtido este ano.
- Esse não foi um ano bom - lamentou a porta bandeira, que disse ser devota do santo.

Uma procissão percorrerá as ruas do bairro no final da tarde, a partir das 15h30, antecedendo a última missa do dia, às 18 horas.
extra

GESTÃO - TCE vai fiscalizar portais da transparência de prefeituras do RN

O Tribunal de Contas do Estado jogou as lupas sobre os municípios que não estão atualizando os “portais da transparência com dados devidamente atualizados e acessíveis a todos os cidadãos”.

Os municípios que estiveram irregular não terão as Certidões de Atendimento à Transparência da Gestão Fiscal – documento exigido para a celebração de convênios – liberadas pela Corte do Contas.

A decisão foi tomada após reunião com representante do Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO, onde foi acatada a formação de um grupo de trabalho para fazer análise detalhadas dos portais. Atualmente, em analise preliminar, observou-se que apenas 35% dos municípios disponibilizam seus dados na Internet.

 abelhinha

ALTO DO RODRIGUES - Secretaria de Saúde realiza campanhas contra a gripe e contra Hipertensão Arterail

Neste Sábado (26) todos os Postos de Saúde do Município estarão abertos para inicio da campanha de vacinação contra gripe, que vai até 09 de maio. A meta do Município  é imunizar pessoas dos chamados “grupos prioritários”: crianças de 06 meses a menores de 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.


Imunização
A imunização protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B. As doses devem ser aplicadas antes do período de inverno. Segundo o ministério, serão distribuídas neste ano 53,5 milhões de doses da vacina para os 65 mil postos de saúde. A vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonia e de 39% a 75% os índices de mortalidade por influenza

Saúde comemora com dicas e prevenção o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial


No dia 26 de Abril de 2014, o Ministério da Saúde comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate À Hipertensão Arterial. Preocupada com este enorme problema de saúde pública, a Secretaria Municipal de Saúde antecipa-se e realizará na próxima quinta-feira, 24 de Abril de 2014, das 7h às 11h, uma intervenção de educação em saúde sobre a “pressão alta’ para os munícipes.

Na ocasião, serão disponibilizadas três tendas para verificação da pressão arterial por técnicos de enfermagem da Estratégia de Saúde da Família e dadas orientações sobre prevenção e tratamento da hipertensão pelos profissionais do NASF. Os pontos serão: próximos ao Banco do Brasil, Supermercado Soberano e Prefeitura Municipal, locais de ampla movimentação de pessoas que, por vezes, não sabem como anda a sua pressão arterial.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Tiago Presidente

Neste dia 23, queremos parabenizar um de nossos leitores mais assíduos. Se vê uma matéria que interessa, nos avisa. Se erramos, ele liga para nos corrigir, vê o blog, pelos menos umas 20 vezes por dia. Estamos falando de nosso amigão Tiago Presidente.

Sempre de bem com a vida, Tiago Presidente é o nosso aniversariante do dia. Casado com a futura juíza Soledade e pai de pequena Taíssa, Tiago é uma das pessoas especiais para o nosso blog. Tiago é amigo, é irmão, é incentivador, é colaborador, é leitor, é nosso amigo Tiago Presidente.

Que Deus possa te encher de bençãos

terça-feira, 22 de abril de 2014

GOVERNO - Acompanhada do prefeito Abelardo e demais autoridades, governadora visita construção de casas populares

Depois de conferir as obras do Centro, Rosalba Ciarlini verificou as casas que estão sendo construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em Alto do Rodrigues. Em 12 de outubro de 2013, a Governadora assinou a ordem de serviço para a construção das unidades habitacionais durante solenidade realizada na Câmara Municipal.

Assinada através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), o valor da contrapartida do Governo do RN foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão.


ALTO DO RODRIGUES - Centro de Educação Tecnológica será entregue em dezembro deste ano


A Governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta terça-feira (22) as obras do Centro de Educação Tecnológica de Alto do Rodrigues, parte dos dez centros que serão construídos no Rio Grande do Norte. A Chefe do Executivo Estadual esteve acompanha do prefeito da cidade, Aberlado Rodrigues, dos prefeitos de Pendências, Ivan Padilha, e de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, do secretário-adjunto de Infraestrutura, Omar Omero, e fiscalizou a construção que chegou aos 35% de execução, com valor de R$ 6,5 milhões.

O Centro de Educação de Alto do Rodrigues é uma obra conveniada com o Ministério da Educação e terá 12 salas de aula, oito laboratórios, dois laboratórios especiais, bilbioteca, anfiteatro, ginásio coberto e auditório. Outros centros de educação profisisonal estão sendo erguidos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Tibau, duas unidades em Natal, Extremoz e Macaíba.

A Governadora falou sobre a evolução da obra que será uma referência no ensino médio e técnico. “ A vantagem do Centro é que ele é totalmente voltado ao ensino técnico para que o aluno possa sair com um conhecimento amplo e já com o encaminhamento no mercado de trabalho. Eles terão dois turnos de estudo, sendo pela manhã o ensino médio e o técnico à tarde. Outra coisa é que os Centros contarão com a vocação de cada cidade, como no caso de Alto do Rodrigues, com o petróleo e gás, fruticultura e carcinicultura”, disse.